As regiões metropolitanas brasileiras são estabelecidas por legislação estadual, ou seja, cabe a cada estado instituí-las e legalizá-las. Para se criar uma região metropolitana, no entanto, é preciso observar o tamanho da população e as características econômicas da metrópole. Por isso, o número de habitantes da cidade central de uma região metropolitana deve ser superior a 800 mil habitantes. Esse patamar mínimo de população indica que as funções urbanas são diversificadas e especializadas, características típicas de uma metrópole.
Em alguns casos, mesmo quando a população da cidade central é inferior a 800 mil habitantes, é possível estabelecer uma região metropolitana no Brasil. São as chamadas regiões metropolitanas emergentes. Para se instituir uma região metropolitana emergente é necessário que: a população dos municípios do entorno da cidade central seja grande o suficiente para formar uma aglomeração urbana;
a densidade demográfica, o número de habitantes por quilômetro quadrado, seja igual ou superior a 60;
mais de 65 por cento da população economicamente ativa, aquela apta a trabalhar, exerça atividades urbanas.
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